Antes, a juíza Lucyane Martins Brito, da 2ª Vara da Comarca de Altos, havia cancelado o evento devido ao alto custo, de R$ 1,2 milhão.
A publicação ocorre após uma disputa política e judicial, com movimentos conservadores e o próprio governo federal em posições baseadas na resolução
O vencedor do pleito já comandou o executivo municipal nos anos de 2012 e 2016
Há ainda candidatos eleitos que, sem entendimento da Justiça Eleitoral, estariam prestes a assumir um 3º mandato, o que é proibido pela legislação
Esta é a segunda vez que ela é detida, e o motivo da prisão foi a divulgação de jogos de azar ilegais, prática que ela já havia sido proibida de realizar.
Santuário dedicado a Lúcifer permanece interditado após decisão judicial suspender inauguração, em Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre.
De acordo com a ação, as declarações ocorreram entre maio e junho deste ano, quando Luana usou seu perfil no Instagram para criticar Neymar.
Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.
O advogado nega a acusação e afirma que o montante foi utilizado como pagamento por seus serviços prestados
Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do empresário Igor Sauceda, o dono do Porsche que perseguiu, atropelou e matou o motoboy Pedro Kaique Ventura.
A ação por uso indevido de imagem foi motivada por uma publicação em que Regina insinuava que Leila apoiou a ditadura militar e o golpe de 1964.
Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.
Disfarçado, teme hostilidades por seu envolvimento na morte da filha, Isabela, em 2008.
Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário
No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.
O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.