TUDO SOBRE "Decisao judicial"

Confira notícias e artigos relacionados a Decisao judicial e saiba tudo sobre o assunto
“Enem dos concursos”

Divulgação da lista de aprovados do CNU é adiada após decisão judicial

Novo cronograma será divulgado nesta quinta-feira (21) devido a uma decisão judicial que exige a reintegração de candidatos eliminados por não completarem a identificação do cartão de respostas.

Confusão

Regina Duarte acusa ex-advogado de reter R$56 mil de indenização judicial

O advogado nega a acusação e afirma que o montante foi utilizado como pagamento por seus serviços prestados

ACLAMADO

Desembargador Aderson Nogueira é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Ele foi eleito em sessão administrativa extraordinária, nesta quarta-feira (25).

Fique atento!

Anatel alerta para golpe que cobra 'multa' por acesso ao X via VPN

Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.

Polêmica continua

Starlink pode perder autorização para prestar serviço no Brasil, diz Anatel

Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.

Recurso negado

Zanin rejeita recurso da Starlink contra decisão que bloqueou contas da empresa

Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão

Novidades no caso

Veja decisão judicial sobre prisão do empresário do Porsche que matou motoboy

A Justiça de São Paulo manteve a prisão preventiva do empresário Igor Sauceda, o dono do Porsche que perseguiu, atropelou e matou o motoboy Pedro Kaique Ventura.

Retratação

Defesa de Janaína Diniz afirma que Regina Duarte burlou decisão judicial

A ação por uso indevido de imagem foi motivada por uma publicação em que Regina insinuava que Leila apoiou a ditadura militar e o golpe de 1964.

Celebrou decisão

Em vitória para Trump, EUA dão imunidade parcial a ex-presidentes

Juízes entenderam pela 1ª vez que ex-presidentes têm direito a imunidade em atos oficiais, mas não em casos não oficiais.

Adaptação do sistema do SUS

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis

Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.

Decisão judicial

Justiça nega liberdade a acusado de mandar fotos de mulheres mortas para ex em Teresina

O acusado Marcelo dos Santos Soares teve pedido de liberdade negado pela Justiça do Piauí, por reincidir no descumprimento de medidas protetivas. Ele ameaçou a ex-mulher mandando fotos de mulheres mortas para a vítima, em Teresina.

Em liberdade

Como Alexandre Nardoni circula disfarçado nas ruas de SP: Descubra o que usa

Disfarçado, teme hostilidades por seu envolvimento na morte da filha, Isabela, em 2008.

Mudança de postura

Moraes põe freio em ofensiva contra bolsonarismo e reduz tom de decisão no STF

Essa mudança, segundo fontes próximas ao Supremo, visa reduzir os conflitos com o Congresso e conter os ataques dos apoiadores de Bolsonaro ao Judiciário

porte ilegal de arma

Influencer Samara Mapoua volta à cadeia após decisão judicial no Rio de Janeiro

No dia 26 de março deste ano, ela foi presa por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, e deixou o presídio de Benfica no dia 31 do corrente mês.

Decisão

TRE do Paraná decide contra cassação de Sergio Moro por 5 a 2

O placar foi de 5 a 2 a favor da absolvição do ex-juiz. O processo deverá ter sequência no TSE, em Brasília

Polêmica

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

Conteúdo desinformativo

Polícia Federal diz que Monark cometeu crime de desobediência de decisão judicial

Investigadores afirmam que podcaster criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação.

VISTO OSTENTANDO E EMBRIAGADO

Empresário acusado de desviar R$ 5 milhões não descumpriu decisão judicial, diz defesa

Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.

VEJA VÍDEO!

Delegado que deu tapa no rosto de mulher é solto menos de 24h após ser preso

Governador do Ceará determinou 'afastamento imediato' do delegado, alvo de processo disciplinar

CONHECIDO DA JUSTIÇA

Delegado preso após dar tapa em mulher já é réu por outros crimes

No último sábado (11), o delegado se envolveu em um acidente de trânsito enquanto perseguia um adolescente, resultando em uma discussão com moradores

Troca de farpas?

André Mendonça usa 'carta na manga' para dificultar privatização de Tarcísio

O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP

Veja as novas regras

Lula sanciona Marco Legal das Garantias, para uso de bens no crédito

Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial

Liberdade concedida

Moraes liberta bolsonarista que ameaçou matar Lula e 'estourar bombas no DF'

Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes

João Pessoa

Plebiscito para mudar nome da capital da Paraíba gera polêmica

A cidade foi batizada em homenagem a João Pessoa, um político assassinado aos 52 anos, em 1930.

alienação fiduciária

STF: bancos podem tomar imóveis de devedores sem decisão judicial; entenda

Corte concluiu que é possível fazer arresto da propriedade em caso de atraso em pagamento de financiamentos nos quais imóvel foi dado como garantia

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